Quem é quem na apólice
Num seguro automóvel convivem três figuras que não têm de ser a mesma pessoa. O tomador é quem assina a apólice e paga os recibos. O proprietário é quem figura no documento de registo do veículo. E o condutor habitual é quem mais o conduz — o dado com que a companhia calcula o risco e o prémio.
A lei não exige que coincidam: pode ser tomador de um carro que não é seu e que outra pessoa conduz. A única coisa inegociável é que os três papéis estejam declarados com verdade.
Segurar um carro que não está em seu nome
É perfeitamente legal e muito habitual: o pai que segura o carro do filho, quem segura o carro herdado antes de mudar a titularidade, ou quem paga a apólice de um familiar idoso. A maioria das companhias aceita sem problema; algumas pedem que exista um vínculo (familiar, mesma morada) ou simplesmente que o proprietário conste corretamente na apólice.
Também funciona ao contrário: quem tem carro mas não tem carta — por exemplo, depois de uma cassação de pontos ou um proprietário que já não conduz — pode segurar o seu veículo declarando como condutor habitual a pessoa que realmente o conduz.
Condutor habitual e condutor ocasional
O habitual é quem mais conduz o carro; o ocasional, quem o usa de vez em quando. Declarar um ocasional — tipicamente um filho jovem — sobe um pouco o prémio, mas dá-lhe cobertura plena e vai-lhe gerando antiguidade de seguro que baixará a sua própria apólice no futuro.
Muitas apólices cobrem ainda condutores não declarados se ultrapassarem certa idade e antiguidade de carta (os famosos maiores de 25). Mas essa almofada nunca serve para quem usa o carro todos os dias: para isso existe a declaração.
O risco de falsear o condutor habitual
Pôr o pai como condutor habitual quando quem conduz todos os dias é o filho tem nome no setor e consequências sérias: é a prática que as companhias mais investigam. Num sinistro grave, a seguradora pode reduzir a indemnização na proporção do prémio que deixou de cobrar — ou negar as coberturas voluntárias e exigir-lhe o que pagou a terceiros.
A poupança de umas centenas de euros por ano pode transformar-se numa dívida de dezenas de milhares. Declarar a realidade sai sempre mais barato do que ocultá-la.
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