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Seguro de responsabilidade civil para autónomos: é obrigatório e quanto custa?

Atualizado: 2026-08-10

É obrigatório para todos os autónomos?

Não para todos, mas para muitos mais do que se pensa. É obrigatório por lei ou por ordem profissional em atividades como construção e remodelações, instaladores, profissionais de saúde, advogados, arquitetos, administradores de condomínios, agências de viagens ou transportes. E mesmo que a sua atividade não o exija, muitos clientes — sobretudo empresas e administrações públicas — pedem-no como requisito para o contratar.

A conta importante não é a legal mas a prática: um trabalhador autónomo responde pelos danos que causar com todo o seu património presente e futuro. Um erro profissional ou um acidente em casa de um cliente pode significar uma reclamação que arruína anos de trabalho.

Quanto custa segundo a atividade

Para atividades de baixo risco (consultoria, design, comércio) há apólices desde 100-200 € por ano. Ofícios com risco físico — canalizadores, eletricistas, pedreiros — situam-se entre 200 e 500 €, e as profissões com responsabilidade profissional forte (saúde, técnicos que assinam projetos) podem ultrapassar os 500-1.000 € segundo o capital seguro.

Além disso, é despesa dedutível a 100% no IRPF espanhol como despesa da atividade, pelo que o custo real depois de impostos é bastante inferior ao prémio.

O que cobre e o que não cobre

A RC de exploração cobre danos materiais e pessoais a terceiros causados pela sua atividade: o cano que rebenta depois da sua reparação, a queda de um cliente no seu estabelecimento, o dano em casa de um cliente enquanto trabalha. A RC profissional cobre os erros puramente profissionais — um mau conselho, um projeto mal calculado — e nem sempre vem incluída: tem de ser pedida expressamente.

Não cobre os danos ao seu próprio material nem as suas lesões (para isso existem o seguro de convénio ou um seguro de acidentes individual), nem os trabalhos feitos antes de contratar a apólice.

Cada atividade precisa de capitais e coberturas diferentes — diga-nos a que se dedica e preparamos-lhe preço com várias companhias, gratuitamente e sem compromisso.

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